Diante da pandemia do coronavírus foi constituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para auxiliar no enfrentamento do estado de calamidade pública. A Lei 14.020/2020, que dispõe as regras do Programa, trouxe uma nova modalidade de estabilidade provisória para aqueles que sofrerem redução ou suspensão do seu contrato de trabalho. Nesse […]
RCA - Robson Cunha ADVOGADOS, 54 3214.5816
Industriária dispensada logo após ajuizar reclamação trabalhista consegue indenização - InfoJud
Gestante dispensada do trabalho será indenizada em danos morais
Empresa deve indenizar empregada acusada indevidamente de furto - Sincovaga
TRT-PE condena Datamétrica a indenizar empregada demitida quando estava grávida
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Aula 06 departamento pessoal
Quais são os direitos dos empregados domésticos? - Magalhães Advocacia
